Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023
PLO 75/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 11/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 20/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição autuada
- 20/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pedido de Vista
- 12/06/2023Proposição devolvida à Comissão
- 13/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/09/2023Parecer Favorável da Comissão
- 05/09/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/09/2023Proposição despachada
- 11/09/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/09/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 11/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 em 33ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 11/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 em 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026