Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/04/2023
PLOG 28/2023
Ementa oficial
CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL AO ESPORTE DO PIAUÍ - SIESPI, O FUNDO DE INCENTIVO AO ESPORTE DO PIAUÍ FUNDESPORTE E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, CONCEDIDOS À OPERAÇÕES DE CARÁTER DESPORTIVO E DE LAZER.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 18/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 20/04/2023Proposição despachada
- 20/04/2023Proposição autuada
- 20/04/2023Proposição despachada
- 24/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 10/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 10/05/2023Proposição despachada
- 10/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/05/2023Aguardando sanção governamental
- 19/05/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 17/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28 de 2023 em 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 17/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 28 de 2023 em 15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026