Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/04/2023
PLO 70/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 12/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2023Proposição despachada
- 18/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 18/04/2023Proposição despachada
- 18/04/2023Proposição autuada
- 19/04/2023Proposição despachada
- 19/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 09/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2023Proposição despachada
- 12/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/05/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026