Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/04/2023
PLO 68/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS, ÁS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 13/04/2023Proposição despachada
- 13/04/2023Proposição autuada
- 14/04/2023Proposição despachada
- 14/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 02/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/05/2023Proposição despachada
- 04/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/05/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 09/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 09/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 em 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026