REQ 133/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DA UNIDADE ESCOLAR QUILOMBOLA JOSÉ FÉLIX DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL MACACOS PARA A UNIDADE ESCOLAR MANOEL GONÇALVES DA SILVA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2023/SME/SMT DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023Proposição despachada
- 11/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/04/2023Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026