REQ 123/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI, E A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E MUNICÍPIOS - SUPAT, PARA QUE INFORMEM O QUANTITATIVO DE DOSES DAS VACINAS BCG - ID, VACINA HEPATITE B, VACINA PENTAVALENTE (DTP + HB + HIB), VIP (VACINA INATIVADA POLIOMIELITE), VORH (VACINA ORAL DE ROTAVÍRUS HUMANO), VACINA PNEUMOCÓCICA 10 (VALENTE), VACINA MENINGOCÓCICA C, AS QUAIS FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE VIDA, FORNECIDAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, NAS SALAS DE VACINAS DAS UNIDADES/SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAIS ESTADUAIS - HE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Felipe Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023Proposição despachada
- 11/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 11/04/2023Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

