Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/04/2023
IND 11/2023
Ementa oficial
"ACRESCENTA O INCISO XV, AO ART. 5º, DA LEI N° 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 18/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/04/2023Proposição despachada
- 12/04/2023Proposição autuada
- 14/04/2023Proposição despachada
- 14/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/05/2023Proposição despachada
- 18/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/05/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 22/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicativo de Projeto de Lei nº 11 de 2023 em 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026