Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/04/2023
PLO 67/2023
Ementa oficial
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESENTE – IP.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 24/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/04/2023Proposição despachada
- 12/04/2023Proposição autuada
- 14/04/2023Proposição despachada
- 14/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/04/2023Proposição Aprovada
- 18/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/04/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 15/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 15/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 em 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026