Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/04/2023
PLO 65/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL RURAL DO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR A SEUS SUCESSORES NO FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 29/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/04/2023Proposição despachada
- 12/04/2023Proposição autuada
- 14/04/2023Proposição despachada
- 14/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/08/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/08/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026