Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/04/2023
PLO 64/2023
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI N° 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000 (CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - CETE - PI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 12/04/2023Proposição despachada
- 12/04/2023Proposição autuada
- 14/04/2023Proposição despachada
- 14/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 09/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2023Proposição despachada
- 12/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/05/2023Aguardando sanção governamental
- 19/05/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026