Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/04/2023
PLCG 4/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 09 DE MARÇO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/04/2023Proposição despachada
- 10/04/2023Proposição despachada
- 10/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 10/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/04/2023Proposição despachada
- 11/04/2023Proposição despachada
- 12/04/2023Proposição autuada
- 12/04/2023Proposição despachada
- 12/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/05/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 03/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/05/2023Proposição despachada
- 03/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/05/2023Aguardando sanção governamental
- 05/05/2023Proposição Transformada em Lei
- 05/05/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 4 de 2023 em 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 4 de 2023 em 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 4 de 2023 em 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026