Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/03/2023
IND 10/2023
Ementa oficial
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO DENOMINADO DE ZONA FRANCA DE TURISMO DA GRANDE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2023Proposição Aprovada
- 04/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/04/2023Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicativo de Projeto de Lei nº 10 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026