Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/04/2023
REQ 121/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, EMÍLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SEFAZ-PI SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS VIGENTES NAS SEGUINTES ÁREAS: COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhar Oficio
Desde 14/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 04/04/2023Proposição despachada
- 04/04/2023Proposição Aprovada
- 13/06/2023Encaminhar Oficio
- 14/06/2023Encaminhar Oficio
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

