REQ 116/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO Á SECRETÁRIA DE DEFESA CIVIL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOCORRER, DE FORMA IMEDIATA, O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, QUE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, TEM SOFRIDO GRANDES PREJUÍZOS COM ALAGAMENTOS, INTERRUPÇÃO DE ESTRADAS E DANOS ÁS ESTRUTURAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2023Proposição apresentada em Plenário
- 04/04/2023Proposição despachada
- 23/04/2025Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026