Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/04/2023
PDL 19/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 17/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2023Proposição despachada
- 04/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 04/04/2023Proposição despachada
- 10/04/2023Proposição despachada
- 10/04/2023Proposição autuada
- 11/04/2023Proposição despachada
- 11/04/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/05/2023Proposição despachada
- 17/05/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 17/05/2023Norma Promulgada
- 17/05/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 23/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 em 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026