Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/03/2023
PLO 54/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Maanaim.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023Proposição despachada
- 29/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 29/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 30/03/2023Proposição despachada
- 30/03/2023Proposição despachada
- 30/03/2023Proposição autuada
- 31/03/2023Proposição despachada
- 31/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/09/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 em 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/09/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 em 35ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026