Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2023
PLO 48/2023
Ementa oficial
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CULTURA AFRO- AFOXÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 29/03/2023Proposição autuada
- 30/03/2023Proposição despachada
- 30/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/05/2023Proposição despachada
- 06/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/06/2023Aguardando sanção governamental
- 20/06/2023Proposição Transformada em Lei
- 20/06/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 em 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026