Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2023
PLO 47/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 29/03/2023Proposição autuada
- 30/03/2023Proposição despachada
- 30/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 09/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2023Proposição despachada
- 12/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/05/2023Aguardando sanção governamental
- 02/06/2023Proposição Transformada em Lei
- 02/06/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026