Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2023
PLO 46/2023
Ementa oficial
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 09/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 27/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição autuada
- 29/03/2023Proposição despachada
- 29/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Pareceres Favoráveis das Comissões
- 09/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/05/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026