Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2023
PLOG 21/2023
Ementa oficial
"ALTERA A ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.453/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, E O PRÊMIO ALFA-10 PARA ESCOLAS VINCULADAS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição autuada
- 29/03/2023Proposição despachada
- 29/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/04/2023Proposição Aprovada
- 04/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/04/2023Aguardando sanção governamental
- 10/04/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 21 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 21 de 2023 em 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026