Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2023
PRE 4/2023
Ementa oficial
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 222, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 402, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição autuada
- 29/03/2023Proposição despachada
- 29/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/04/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/04/2023Proposição Aprovada
- 11/04/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 11/04/2023Norma Promulgada
- 11/04/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026