Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2023
PLOG 23/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE ECONÔMICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/03/2023Proposição despachada
- 23/03/2023Proposição despachada
- 23/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição autuada
- 27/03/2023Proposição devolvida à Comissão
- 27/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/04/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/04/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 11/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 11/04/2023Proposição Aprovada
- 11/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/04/2023Aguardando sanção governamental
- 12/04/2023Proposição Transformada em Lei
- 21/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 23 de 2023 em 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026