Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2023
PLO 45/2023
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS PARA TRANPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO PIAUÍ- AMATEPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2023Proposição despachada
- 23/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição autuada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/04/2023Proposição Aprovada
- 04/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/04/2023Aguardando sanção governamental
- 25/04/2023Proposição Transformada em Lei
- 25/04/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 em 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026