Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/03/2023
PLO 43/2023
Ementa oficial
Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 03/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2023Proposição despachada
- 23/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 23/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição autuada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/06/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/06/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 07/06/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 07/06/2023Proposição despachada
- 12/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/06/2023Aguardando sanção governamental
- 03/07/2023Proposição Transformada em Lei
- 03/07/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 13/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 em 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 13/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 em 22ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026