Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/03/2023
PLO 39/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PÓS-PARTO DE GESTANTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 05/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2023Proposição despachada
- 22/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 22/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição autuada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/04/2023Proposição Aprovada
- 04/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/04/2023Aguardando sanção governamental
- 05/05/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 em 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026