Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/03/2023
PLO 37/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 09/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/03/2023Proposição despachada
- 22/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 22/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição autuada
- 27/03/2023Proposição despachada
- 27/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/05/2023Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 03/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 03/05/2023Proposição despachada
- 09/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 09/05/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 10/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 em 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 em 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026