Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/03/2023
PLO 33/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI Nº 6.920, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTAS, EMOLUMENTOS, DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/03/2023Proposição despachada
- 22/03/2023Proposição despachada
- 22/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 22/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição despachada
- 24/03/2023Proposição autuada
- 28/03/2023Proposição despachada
- 28/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 28/03/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/04/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/04/2023Proposição Aprovada
- 04/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/04/2023Aguardando sanção governamental
- 11/04/2023Proposição Transformada em Lei
- 11/04/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 em 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026