Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/03/2023
PLO 31/2023
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 21/03/2023Proposição autuada
- 21/03/2023Proposição despachada
- 22/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/04/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/04/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/04/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/04/2023Proposição Aprovada
- 18/04/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/04/2023Aguardando sanção governamental
- 25/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 25/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 15/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 em 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 15/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 em 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026