Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/03/2023
PLO 30/2023
Ementa oficial
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O ESTATUTO DA PESSOA COM OBESIDADE, DE PROMOÇÃO Á INCLUSÃO, PROTEÇÃO Á SAÚDE E A DIREITOS, TRATAMENTO ADEQUADO, COMBATE AO BULLYING, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 21/03/2023Proposição autuada
- 21/03/2023Proposição despachada
- 22/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/05/2023Parecer Favorável da Comissão
- 24/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/05/2023Proposição despachada
- 05/06/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/06/2023Aguardando sanção governamental
- 26/06/2023Proposição Transformada em Lei
- 26/06/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 em 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 em 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026