Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/03/2023
PLO 29/2023
Ementa oficial
" DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, DE MODO A HABILITÁ-LOS A IDENTIFICAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 23/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2023Proposição despachada
- 16/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/03/2023Proposição despachada
- 16/03/2023Proposição despachada
- 17/03/2023Proposição despachada
- 17/03/2023Proposição autuada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 21/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026