Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/03/2023
REQ 59/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A DECLARAÇÃO DE PERSONA NON GRATA NO ESTADO DO PIAUÍ DO EX-SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPLICA- JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO. O EX SECRETÁRIO- EXECUTIVO IMPEDIU A VINDA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO ANO DE 2022 PARA O ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 17/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023Proposição apresentada em plenário
- 14/03/2023Proposição Aprovada
- 14/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/03/2023Proposição devolvida à Comissão
- 18/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2023Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 17/10/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026