Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/03/2023
PLO 26/2023
Ementa oficial
Institui a Lei Heróis da Saúde no âmbito do Estado do Piauí, visando garantir como critério de pontuação em concursos públicos e processos seletivos simplificados - PSS a atuação de profissionais de saúde no estado de emergência decorrente do coronavírus, no âmbito estadual e municipal.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 02/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/03/2023Proposição apresentada em Plenário
- 14/03/2023Proposição autuada
- 14/03/2023Proposição despachada
- 17/03/2023Proposição despachada
- 20/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/07/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/07/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Parecer Favorável da Comissão
- 11/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição despachada
- 02/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/08/2023Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 em 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 em 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026