REQ 48/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A "CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES JUNTO Á EQUATORIAL PIAUÍ, POR FALTA DE ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA OS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO ESTADO DO PIAUÍ, VISTO QUE APÓS A CONCLUSÃO DOS SISTEMAS PELO IAEPI- INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ E FUNASA- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A LIGAÇÃO DA ENERGIA PARA QUE TAIS SISTEMAS PASSEM A FUNCIONAR E LEVAR ÁGUA A POPULAÇÃO MANOS FAVORECIDA EM NOSSO ESTADO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 13/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/03/2023Proposição autuada
- 10/03/2023Proposição despachada
- 10/03/2023Proposição despachada
- 10/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026