Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/03/2023
PLO 24/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA- PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/03/2023Proposição autuada
- 10/03/2023Proposição despachada
- 10/03/2023Proposição despachada
- 10/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/03/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 14/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/03/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/03/2023Proposição Aprovada
- 14/03/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/03/2023Aguardando sanção governamental
- 15/03/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 01/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 em 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026