Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/03/2023
PLO 22/2023
Ementa oficial
"Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 10/03/2023Proposição autuada
- 10/03/2023Proposição despachada
- 10/03/2023Proposição despachada
- 13/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 11/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição despachada
- 02/08/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/08/2023Aguardando sanção governamental
- 23/08/2023Proposição Transformada em Lei
- 23/08/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 em 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026