Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/03/2023
PLOG 11/2023
Ementa oficial
"ALTERA A LEI Nº 4.761, DE 31 DE MAIO DE 1995, E O ART. 4º DA LEI Nº 5.493, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 21/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/03/2023Proposição autuada
- 07/03/2023Proposição despachada
- 09/03/2023Proposição despachada
- 13/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 21/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/03/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/03/2023Proposição Aprovada
- 21/03/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/03/2023Aguardando sanção governamental
- 21/03/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 31/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 11 de 2023 em 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 31/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 11 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026