Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/03/2023
PLO 18/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO BAIRRO PINDORAMA E BAIRROS ADJACENTES E CIDADE VIZINHA A SEDE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/03/2023Proposição autuada
- 07/03/2023Proposição despachada
- 09/03/2023Proposição despachada
- 13/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/05/2023Proposição despachada
- 02/05/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 24/05/2023Aguardando sanção governamental
- 05/06/2023Proposição Transformada em Lei
- 05/06/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 09/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 09/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 em 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026