Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/03/2023
PLO 12/2023
Ementa oficial
Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 25/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/03/2023Proposição autuada
- 07/03/2023Proposição despachada
- 09/03/2023Proposição despachada
- 13/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/07/2023Parecer Favorável da Comissão dos Direitos da Mulher
- 11/07/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/07/2023Proposição despachada
- 11/07/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/08/2023Aguardando sanção governamental
- 25/08/2023Proposição Transformada em Lei
- 25/08/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 em 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 18/07/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 em 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026