Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/03/2023

VET 45/2023

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Ementa oficial

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA".

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 10/03/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

01/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
02/03/2023Proposição autuada
02/03/2023Proposição despachada
03/03/2023Proposição despachada
06/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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