Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/03/2023
VET 43/2023
Ementa oficial
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM Á APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/03/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 02/03/2023Proposição autuada
- 02/03/2023Proposição despachada
- 03/03/2023Proposição despachada
- 06/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026