Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2023
PLOG 17/2023
Ementa oficial
"ACRESCENTA O § 7º NO ART. 6º DA LEI Nº 7.850, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/02/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/02/2023Proposição autuada
- 28/02/2023Proposição despachada
- 01/03/2023Proposição despachada
- 01/03/2023Proposição encaminhada à Com. de Fisc.Con.Finanças e Tribut.
- 02/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 13/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 13/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/03/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/03/2023Proposição Aprovada
- 14/03/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/03/2023Aguardando sanção governamental
- 14/03/2023Proposição Transformada em Lei
- 21/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 17 de 2023 em 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026