REQ 16/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ, NO QUAL POSSA SER OFERTADO SERVIÇOS COMO: CONSULTAS GINECOLÓGICAS, EXAMES PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DA MAMA, COLPOSCOPIAS, BIÓPSIAS, EXAMES PREVENTIVOS, ORIENTAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E ETC...
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 14/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2023Proposição apresentada em Plenário
- 14/02/2023Proposição autuada
Votações desta proposta
- 16/02/2023 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 16 de 2023 em 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026