Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/02/2023
PLCG 1/2023
Ementa oficial
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 03/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/02/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 14/02/2023Proposição autuada
- 14/02/2023Proposição despachada
- 15/02/2023Proposição despachada
- 15/02/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/02/2023Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 28/02/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/02/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/02/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/02/2023Proposição Aprovada
- 02/03/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/03/2023Aguardando sanção governamental
- 03/03/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 15/03/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 1 de 2023 em 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 20/04/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 1 de 2023 em 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

