Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/02/2023
PLO 4/2023
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL Á BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão
Desde 02/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Janainna Marques (Autor(a) principal)
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/02/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/02/2023Proposição autuada
- 08/02/2023Proposição despachada
- 13/02/2023Proposição despachada
- 14/02/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2023Parecer Favorável da Comissão
Votações desta proposta
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 em 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 11/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 em 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 em 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026