Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/02/2023
PLO 3/2023
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO "INSTITUTO ISABEL DE MORAES TEÓFILO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 21/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 08/02/2023Proposição autuada
- 08/02/2023Proposição despachada
- 09/02/2023Proposição despachada
- 09/02/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/03/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/03/2023Proposição aprovada em 1º turno.
- 21/03/2023Proposição Aprovada
- 21/03/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/03/2023Aguardando sanção governamental
- 21/03/2023Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 31/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 em 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 31/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026