Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/02/2023
IND 1/2023
Ementa oficial
CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 16/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/02/2023Proposição autuada
- 08/02/2023Proposição despachada
- 09/02/2023Proposição despachada
- 09/02/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/03/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/03/2023Proposição Aprovada
- 16/03/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 16/03/2023Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026