Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/02/2023
VET 8/2023
Ementa oficial
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO E REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Pela Manutenção do Veto.
Desde 04/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/02/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/02/2023Proposição autuada
- 07/02/2023Proposição despachada
- 08/02/2023Proposição despachada
- 09/02/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2023Parecer Pela Manutenção do Veto.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026