Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/02/2023
PDL 5/2023
Ementa oficial
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A DRA. BETÂNIA MARIA PEREIRA OS SANTOS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 04/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/02/2023Proposição despachada
- 06/02/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/02/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 06/02/2023Proposição despachada
- 07/02/2023Proposição despachada
- 07/02/2023Proposição autuada
- 29/03/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 31/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2023Proposição Aprovada
- 04/04/2023Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/04/2023Norma Promulgada
- 04/04/2023Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 29/05/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026