Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/01/2023
PDL 4/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a atribuição de título de cidadania piauiense ao Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/01/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/01/2023Proposição autuada
- 11/01/2023Proposição despachada
- 12/01/2023Proposição despachada
- 16/01/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 20/11/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/04/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Proposição Aprovada
- 08/05/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/05/2024Proposição despachada
- 08/05/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 08/05/2024Norma Promulgada
- 08/05/2024Norma Promulgada
- 08/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026