Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/12/2022
PLO 190/2022
Ementa oficial
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.666 DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DA LEI Nº 5.120, DE 19 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- CETE-PI.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 28/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/12/2022Proposição Apresentada em Plenário
- 27/12/2022Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/12/2022Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/12/2022Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/12/2022Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/12/2022Proposição aprovada em 1º turno.
- 27/12/2022Proposição Aprovada
- 28/12/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 28/12/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026